O Brasil lutando por suas riquezas

Por Larry Miranda

Fonte: BBC Brasil Digital

Sofrendo ataques recentes em sua cultura, O Brasil tem perdido nomes tradicionais para o exterior, tais como o açaí e a rapadura, ambos patenteados por empresas alemãs.

Para reverter essa situação o Brasil deu entrada no processo de anulação de patente de ambas as frutas, que antes com o registro só podiam ser comercializadas legalmente na Europa, por empresas européias ou por concessão de direitos de comércio vindo das empresas alemãs detentoras da patente.

O diplomata Carlos Márcio Cozendey, da Missão Brasileira para as comunidades Européias, alerta para os riscos que empresários brasileiros estão correndo. "Se o Brasil não tomar nenhuma providência, as empresas nacionais que, futuramente, queiram exportar produtos para a Europa poderão ser impedidas de vender dentro do continente".

Caso o pedido de anulação seja aceito, a Açaí GMBH (empresa atual detentora da patente), irá perder o direito de comercializar o produto por esse nome. A não ser que o ele seja acompanhado de outra palavra, por exemplo, ‘Açaí Fruits’, que generaliza o produto comercializado e desassocia o nome próprio da empresa com a fruta.

Estudos isolados detectaram que a marca Açaí também havia sido registrada nos Estados Unidos e no Japão sem o consentimento do governo brasileiro. Outros nomes tradicionais como ‘Bolinho’ e ‘Pão de Queijo’ também haviam sido registrados por empresas japonesas.


Pedidos de Anulação
Os Pedidos de anulação procedem de acordo com a legislação de cada país, nos Estados Unidos é necessária a contratação de advogados para tomar conta do caso, sendo que o prazo para a contratação e execução é extremamente limitado. Já na Europa, o pedido pode ser feito pela própria embaixada brasileira, sem um prazo limite.

A embaixada brasileira na Suécia conseguiu anular a patente da palavra ‘salgadinho’, que havia sido requisitada por uma brasileira residente na Suécia.

O Exemplo do Cupuaçu

O Brasil começou a ficar atento a esses problemas após à biopirataria do cupuaçu, que iria ser patenteado pela empresa japonesa Asahi Foods. Após entendimentos com o governo brasileiro desistiu do registro.


Leia mais...

Cancelamento da marca ‘Cupuaçu’ no Japão – (Site Brasil Oeste)

Alemanha tira a ‘Rapadura’ do Brasil – (Folha de São Paulo)

Veja também:

Página Web da Empresa que patenteou a Rapadura